Municípios em emergência terão prioridades do Ministério das Cidades

Fonte: www.ama.al.org.br 01/05/2017 12:30  Cidade



Após ouvir o relato dramático dos prefeitos que enfrentam as consequências das últimas chuvas em Alagoas, representantes do Ministério das Cidades anunciaram que as pessoas que recebem até três salários mínimos terão acesso a uma linha de crédito especial de até R$ 9 mil reais, para reformas, ampliação e compra de material por meio do programa “Cartão Reforma”. As prefeituras também terão recursos para contratação de técnicos para prestar assistência aos projetos das famílias. Na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), os secretários nacionais Luiz Paulo Veloso, de Desenvolvimento Urbano , Olavo Lima de saneamento e o Diretor de Habitação do Ministério das Cidades, Álvaro Lourenço, se complementaram na apresentação de medidas determinadas pelo Ministro Bruno Araújo e que preveem também a desburocratização nos programas habitacionais não apenas com a Caixa Econômica, mas os que são oferecidos para as pessoas que podem assumir prestações mensais de R$ 50,00. A ideia é agilizar os processos junto aos agentes financeiros e construtoras.

A partir desta quinta-feira , a AMA vai iniciar um trabalho junto aos prefeitos para nomeação de responsáveis pelos levantamentos exigidos pelo Ministério. Um deles é o das obras existentes nas cidades, principalmente conjuntos habitacionais acabados, em construção ou parados. Segundo o superintendente da Caixa em Alagoas, Kleber Paz, o banco já começou também a fazer esse levantamento para acelerar a entrega, principalmente das casas e anunciou que dois empreendimentos já terão as entregas antecipadas.   

Todos os municípios que já apresentaram projetos ao Ministério referentes a habitação, saneamento e mobilidade terão prioridade na contratação dos recursos. Os dados com todo o levantamento precisam ser enviados para o ministério através do email shh-dmh@cidades.gov.br.

Além disso, o ministério vai fazer uma seleção dos projetos a serem apresentados por cada estado, que irá dispor de R$ 2,6 bilhões para a execução de obras de saneamento em todo o Brasil. “E diante do que aconteceu em Alagoas, já estudamos uma forma de destinar, prioritariamente, parte destes recursos para as áreas atingidas aqui no Estado”, disse o secretário nacional Olavo Lima.

O presidente da AMA, Hugo Wanderley também fez um balanço de todas as ações já feitas e as que estão em andamento. Aos prefeitos do Pilar, Jacuípe , Satuba, Coruripe e representantes de Quebrangulo, Maceió Rio Largo, que se posicionaram garantiu que a população não vai ficar sem atendimento. “Vamos continuar fazendo esse acompanhamento permanente. Municípios, prefeitos, governo do estado e governo federal. Isso é um muito importante para que a gente possa se precaver para que não tenhamos mais vítimas no Estado e que as famílias prejudicadas possam ser acalentadas o mais rápido possível”.

Coordenador da Defesa Civil Estadual, o Major Moisés anunciou que os processos estão sendo liberados em tempo recorde após a força tarefa criada pelo governador.

Durante o encontro, o secretário de educação de Marechal Deodoro, Marcelo Beltrão, expôs a preocupação dos gestores com o retorno do ano letivo e as consequências do atraso para os estudantes tendo em vista que o dano não foi somente na estrutura física mas no material didático e merenda perdidos.

Também em Alagoas, dois técnicos do FNDE já começaram um levantamento para que o Ministério da Educação possa oferecer uma solução rápida aos municípios e aos estudantes.

Além das ações emergenciais , o ministério está executando ações permanentes de prevenção para essas áreas de ocupação, garantiu o Secretário Nacional Luiz Paulo Veloso. “Sou um municipalista, já fui prefeito e sei como é difícil administrar e planejar sem essa ajuda federal. Nada ficará sem resposta”, finalizou.

Em Alagoas, segundo a Defesa Civil Estadual, cerca de 30 mil pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas.

 

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