Reforma Trabalhista será tema de palestra realizada pela OAB-AL em Atalaia

Edição: Phablo Monteiro - Foto: Divulgação 07/10/2017 08:00  Cidade


A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), vai realizar no próximo dia 19 de outubro (quinta-feira), um encontro na Câmara Municipal de Atalaia, a partir das 19 horas, para tratar sobre a Reforma Trabalhista, aprovada recentemente e que já entra em vigor no próximo mês de novembro.

A palestra “Reforma Trabalhista?”, tem o objetivo principal de engajar os advogados da região do Vale do Paraíba na discussão sobre os pontos relevantes da nova norma e as alterações polêmicas que foram aprovadas. O evento serve também como continuidade da política de investimento constante em capacitação, desenvolvida pela atual Diretoria Executiva da OAB seccional Alagoas.

Segundo o vice-presidente da OAB Alagoas e palestrante do evento, Dr. Edinaldo Maiorano, será um momento para os operadores do direito se atualizarem, se capacitarem e, principalmente, discutir amplamente para levar à sociedade esse grande debate. “A reforma trabalhista traz uma impacto não só para a advocacia, mas também pra sociedade e é necessário que não só a advocacia esteja preparada para este momento de constante mutação no ambiente das relações de trabalho no Brasil, mas acima de tudo que possa se reinventar. Na verdade, essa modificação da Legislação Trabalhista no Brasil foi a mais ampla da história, desde 1943”, destacou.

O evento têm vagas limitadas e está aberto também a acadêmicos e profissionais da área trabalhista, mas o público alvo são os advogados. “O público alvo principal é a advocacia, afinal de contas ela tem que está preparada para este momento não só pelo desenvolvimento eficiente da profissão, mas acima de tudo por ter o papel de ser esse interlocutor na sociedade. Aproveito para convidar à todos que participem desse evento, que vai tentar de alguma forma contribuir muito para a advocacia da região”, comenta o Dr. Edinaldo Maiorano.

Para o vice-presidente da OAB Alagoas, entre os pontos da reforma, que alterou mais de 100 artigos, o de maior impacto será o que se convencionou a chamar de "a prevalência do negociado sobre o legislado".“Isso nada mais é do que uma potencialização dos ajustes negociados entre patrão e empregado, que passam a ter ampla validade e valor, inclusive com mais força e eficácia do que o estabelecido na Lei Trabalhista. Entendo assim, porque com o enfraquecimento dos Sindicatos, o poder de negociação do empregado fica fragilizado”, destacou.

Essa será a primeira vez que a cidade de Atalaia recebe em um evento, a presença de um membro da Diretoria Executiva da Ordem dos Advogados. Essa presença mais próxima da OAB nos municípios faz parte de um processo de interiorização que tem sido a tônica desde a última gestão, que tinha a frente como presidente o Dr. Thiago Bomfim. “Entendemos que uma Instituição tão representativa precisa “romper os muros”, ou seja, transpor eventuais dificuldades de estabelecer esses diálogos mais próximos com a comunidade jurídica e com a sociedade. Nós, gestores da OAB, entendemos que esse deve ser o nosso papel, para servirmos de instrumentos de interlocução e capacitação da advocacia, para um envolvimento com a representação institucional”.

A realização desse evento em Atalaia, tem o apoio da Câmara Municipal, através da vereadora Janaína do Cal e da Prefeitura de Atalaia, através do Procurador Municipal Márcio Roberto, que também é Conselheiro Estadual da OAB em Alagoas.

“Essa é a primeira vez que um vice-presidente da OAB vem ao município para fazer uma palestra aos advogados de todos os municípios que fazem parte do Vale do Paraíba. Futuramente iremos trazer outros palestrantes, objetivando fazer com que a advocacia da região seja sempre atualizada”, comenta o Procurador Municipal, Márcio Roberto.

Os participantes ganharão certificados de 4 horas. A entrada será a doação de um quilo de alimento não perecível ou uma lata de leite.

Mais informações pelos telefones: (82) 3023-7180 ou (82) 99309-6637. 

 

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