FAMIC e vereadores se reúnem para discutir a delimitação territorial dos Distritos de Atalaia

Edição e Fotos: Phablo Monteiro 06/04/2018 18:00  Cidade


A Fundação Amadeu Inácio (FAMIC) e vereadores de Atalaia, realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 04 de abril, uma reunião técnica na Câmara Municipal, para definir possíveis delimitações territoriais dos Distritos que compõem o município. Na oportunidade, a presidente da FAMIC, Maria de Lourdes e os vereadores Fernando Vigário e Ricardo Calheiros, realizaram a analise do mapa municipal estatístico de Atalaia, que apresenta as convenções cartográficas.

Atualmente Atalaia possui cinco regiões definidas em Lei como Distrito, sendo que quatro foram criadas na última Legislatura (Porangaba, Ouricuri, Branca e Santo Antônio). Pela Lei nº 1785, de 05-04-1954, o ex-povoado Sapucaia foi transformado em Distrito.

Só que para que essas regiões sejam realmente reconhecidas como Distritos, se faz necessária a sua demarcação territorial, definindo além da sua área total, a sua parte urbana e rural. Após esse trabalho, serão inseridas na Carta Nacional do Brasil, pelo IBGE. Pensando nisso, a FAMIC em parceria com a Prefeitura de Atalaia e a Câmara de Vereadores, buscaram o apoio do Departamento de Geoprocessamento da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que conduzirá esses trabalhos.

Segundo a presidente da Fundação Amadeu Inácio, a analise prévia realizada nesta reunião, servirá para nortear os trabalhos da equipe técnica da UFAL. “Iremos participar de uma reunião na UFAL, onde mediante essa reunião serão definidas as ações que serão tomadas para a demarcação de cada Distrito, transformando essa área em mapa. Após esse trabalho, que precisará muito da contribuição dos moradores dessas localidades, essas divisões seguem à Câmara de Vereadores para a sua aprovação e depois a sanção do prefeito Chico Vigário. Que fique bem claro que esse trabalho não é isolado, é em conjunto com todos”, destacou.

Maria de Lourdes comenta ainda que essa delimitação territorial já foi realizada no Distrito Ouricuri, que servirá como referência para os outros trabalhos.

Com a elevação dessas áreas em Distritos, a população pode ser beneficiada em vários aspectos de desenvolvimento, a exemplo de serviços postais, atendimento bancário, na área de segurança, entre outros. O município também tem um ganho real com essa organização territorial.

O vereador Fernando Vigário destacou a importância desse trabalho de reorganização territorial. “Vamos organizar o município, delimitando os Distritos dentro do mapa de Atalaia, evitando mais perdas territorial pra cidade, a exemplo de Palha Branca que perdemos para Murici. É importante ver a importância social disso, tendo em vista que os recursos hoje focam isso, a exemplo do número de alunos. Essa organização irá dar uma condição melhor de vida ao cidadão atalaiense. É um ganho real para o município, mas isso é a longo prazo”, destacou o vereador, que foi o autor do projeto que elevou o povoado Santo Antônio à categoria de Distrito.

Autor do primeiro projeto de Lei de elevação a Distrito aprovado na última Legislatura, que elevou o povoado Branca em Distrito, o vereador Ricardo Calheiros destacou os benefícios dessa elevação para uma comunidade.

“Foi praticamente um ano correndo atrás de documentação, realizando um estudo técnico para saber se a Branca realmente tinha esse potencial. A Branca estava dentro de todos os parâmetros que rege a Constituição Federal. O ganhou real para um Distrito vem em todas as formas, onde atrai investimentos e desenvolvimento por conta dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Sem contar com os órgãos federais que podemos atrair, como a CAIXA Econômica Federal, Posto de Policia Militar, compra em venda pela CAIXA. É um legado que ficará para o resto da vida para o Distrito Branca”, concluiu o vereador Ricardo Calheiros.

 

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