Na manhã desta quinta-feira (7), a Prefeitura de Atalaia instalou a primeira barreira sanitária no município, na Praça Duque de Caxias (Praça do Trevo). É mais uma medida adotada no município de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Nesse local, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde estão orientando os cidadãos sobre as formas de prevenção. A barreira sanitária também serve para evitar que pessoas que por ventura estejam com febre alta, tosse, falta de ar, garganta irritada, entre outros sintomas, possam entrar na cidade, sem antes passar por uma orientação dos órgãos da Saúde.
Também estão sendo realizadas visitas em pontos comerciais, com a presença da 4ª Companhia da Policia Militar, para orientação e fiscalização de possíveis descumprimentos das medidas previstas no novo decreto do Governo de Alagoas.
Em suas redes sociais, o prefeito Chico Vigário destacou que essas e outras medidas foram definidas após reunião realizada pela Secretaria Municipal de Saúde com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.
“Participei desta reunião junto com o coordenador deste Comitê, o diretor da Guarda Municipal e representantes da Polícia Militar, onde foi firmado acordo de cooperação na fiscalização, que já iniciou na manhã de hoje, conforme o plano de ação. O Plano de Ação de Fiscalização no Enfrentamento da Covid-19 é um planejamento estratégico e dinâmico, e será organizado seguindo várias orientações”, destacou o chefe do executivo atalaiense.
Confira as orientações:
- Serão realizadas rondas diárias nas ruas da cidade, operação que será composta pelo comitê, e a Polícia Militar, que deverão dispersar as aglomerações, iniciando como medida educativa, e que em caso de descumprimento, seguindo as orientações do Decreto do Governo do Estado de Alagoas N° 69722, de 4 de Maio de 2020, poderá ensejar multa ao infrator, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas, apreensão, interdição e o emprego de força policial, além da responsabilidade civil e penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, podendo também, caso necessário, ser lavrado auto de infração sanitário e cassação de alvará de funcionamento.
- A ronda deverá ser feita em todo o território municipal, com foco em supermercados, mercearias, bancos, casas lotéricas, campos de futebol, praças públicas, e locais específicos onde se verificar aglomerações, além de apoio nas barreiras sanitárias formadas pela Secretaria Municipal de Saúde e apoio nas ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, quando necessário.
- Em caso se descumprimento, deverá ser realizado primeiro a lavratura do TCO, ou procedimento equivalente, pela autoridade policial, e fornecido ao município cópia do termo para apuração de eventual sanção administrativa.
O prefeito Chico Vigário também aproveitou a oportunidade para pedir a colaboração da população no enfrentamento desta pandemia. “Alertamos a população que evitem aglomerações, ao sair de casa usem máscara, faça a higienização correta das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70% e só saíam de casa se for necessário”, concluiu o prefeito.