O Governador do Estado de Alagoas, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, através do Decreto N° 70.571, publicado em edição suplementar do Diário Oficial dessa sexta-feira, 31, nomeou o defensor público Carlos Eduardo de Paula Monteiro para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020/2022. A posse deve ser realizada nos próximos dias.
Carlos Eduardo sucederá Ricardo Antunes Melro, que atuou como defensor público-geral por dois mandatos consecutivos, entre 2016 e 2020.
A nomeação acontece 20 dias após eleição para escolha da lista tríplice ao cargo de defensor público-geral, em que Monteiro ficou na primeira colocação, com 71 dos 79 votos válidos.
Natural de Maceió, Carlos Eduardo se formou em Direito pelo Cesmac no ano de 2003.
Inicialmente, atuou como advogado inscrito na OAB/SP (2004 - 2005), posteriormente, trabalhou como assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná (2006 - 2008) e analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (2008 - 2011).
Em 2011, foi empossado como defensor público de Alagoas. Como defensor atuou nos municípios de Atalaia, Pilar e Murici. Também passou pela 9ª vara criminal (júri), 14ª vara criminal e 9ª vara cível, todas na Capital.
Foi coordenador da 4ª Região da Defensoria Pública e do Núcleo Cível da Capital.
Desde 2016, ocupava o cargo de subdefensor público-geral e atuava no Núcleo de Tutelas Coletivas da Defensoria Pública, sendo um dos defensores que participaram do acordo para indenizar os moradores dos bairros do Pinheiro e adjacência.
Como defensor, Carlos Eduardo foi presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Cedca) e, atualmente, integra o Conselho de Segurança do Estado de Alagoas (Conseg).
* Com informações da Assessoria da Defensoria Pública de AL.