Projeto de Lei que visa coibir a erotização precoce irá tramitar na Câmara de Atalaia

Através de convite do vereador Quinho do Portão, o senhor Leonardo Dias, representante do Movimento Alagoas Contra a Doutrinação Escolar, esteve na manhã desta terça-feira (24), participando da sessão da Câmara Municipal de Atalaia, para apresentar aos vereadores e a população presente, a importância do município passar a contar com a Lei “Infância sem Pornografia”, que assegurará a dignidade das crianças atalaienses.

Já nas próximas sessões esse projeto de Lei será apresentado pelo vereador Quinho do Portão, de forma conjunta com os demais vereadores. Após sua aprovação, passará a resguardar de forma mais efetiva os direitos da criança e do adolescente, bem como dos pais, no que tange à liberdade de consciência do indivíduo ainda em formação e sua dignidade humana, e à liberdade dos pais quanto à educação moral, sexual e religiosa dos filhos. Esses direitos já estão descritos no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Constituição Federal e no Código Civil.

Fazendo uso da Tribuna, Leonardo Dias destacou que a Lei não irá tratar sobre orientação sexual, nem sobre homofobia, mas sim sobre a proibição da erotização de crianças dentro do ambiente da administração municipal. “Não especificamente só da Educação, mas é claro que a Educação hoje é o centro de onde isso ocorre. A Lei que viemos apresentar hoje aqui na Câmara com a ajuda do vereador Quinho, já estamos apresentando em várias cidades de Alagoas. Antigamente mandávamos nossos filhos para a Escola e ficávamos tranquilhos, mas hoje em dia não, pois estamos vendo muitos casos das Escolas subvertendo os valores que pertencem às famílias brasileiras”, destacou.

Na oportunidade, o representante do Movimento Alagoas Contra a Doutrinação Escolar apresentou exemplos de livros didáticos de escolas municipais de Maceió, direcionados as crianças de quatro, cinco ou seis anos, que mostram conteúdos capazes de estimular a erotização precoce.

“Não posso afirmar que aqui em Atalaia tem esse tipo de material, mas posso dizer com certeza que já tentaram mandar e se não chegou, foi porque alguém botou o dedo e impediu. E, isso aqui não vai parar, só vai aumentar, pois eles vão continuar mandando isso”, pontuou Leonardo Dias.

Para o vereador Quinho do Portão esse projeto visa proteger as crianças de materiais que afrontem a sua própria dignidade. “É importante destacar que esse projeto vai deixar claro as normas às quais o professor e o poder público estão submetidos, que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a materiais pornográficos ou obscenos. Porém, resguarda a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo, respeitada a idade apropriada”, comenta o vereador.

No texto da proposta apresentada para a elaboração do referido Projeto de Lei, os artigos detalham que os servidores públicos municipais podem cooperar na formação moral de crianças e adolescentes, desde que, previamente, apresentem às famílias o material pedagógico, cartilha ou folder que pretendem apresentar ou ministrar em aula ou atividade.

Com a tramitação desse Projeto de Lei na Câmara Municipal, a cidade de Atalaia se juntará a Maceió, Satuba, Pilar, Capela, Cajueiro, Rio Largo e Maribondo na luta contra a erotização precoce.