Com o projeto do Plano de Cargos e Carreira da Educação em tramitação na Câmara Municipal de Atalaia, o líder do Governo, vereador Rudinho Rodrigues (PSC), usou suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (8), para fazer alguns esclarecimentos sobre esse aguardado projeto e sua tramitação na Casa. O vereador também criticou a necessidade de Audiência Pública, dizendo que só irá retardar um beneficio tão esperado pela categoria.
O vereador Rudinho destacou que o PCC atual não contempla todos os cargos da Educação. “Defasado, com os funcionários desde 2017 sem ter reajuste digno. Assim que a prefeita Ceci Rocha entrou, vários funcionários pontuaram essa necessidade de ter um novo PCC. Foi feito um estudo, quase individualizado de todas as funções, e, depois de pronto foi encaminhado à Câmara Municipal na semana passada”.
De acordo com o vereador, membros da Comissão Permanente da Educação, da qual ele faz parte, procurou a Secretaria de Educação, que passou o estudo detalhado sobre o projeto. Na oportunidade vimos que ele contempla realmente aqueles servidores que não estavam inseridos no Plano de Cargos e Carreira, criação de novas carreiras que podem vim a fazer parte do quadro efetivo da Educação em novos concursos lá na frente. Reajustes dignos, que tanto os servidores vinham aguardando”.
“Desde já quero parabenizar a prefeita Ceci Rocha por ter tido o compromisso com esses funcionários e a toda equipe técnica da Educação que se empenhou por muitos meses para realizar esse plano”, completou Rudinho Rodrigues.
O vereador também lamentou que a aprovação do PCC esteja se esbarrando em e lembro que é preciso a Câmara ter urgência para essa aprovação. “Vai lembrar que a prefeita publicou em suas redes sociais que assim que o Plano for votado aqui nesta Casa, ela de imediato vai sancionar essa Lei e vai pagar aos funcionários, inclusive um retroativo desde o mês de fevereiro, que foi quando ela anunciou o aumento da Educação. Iríamos aprovar na terça o PCC, porém teve uma manifestação de poucos membros do SEATA e eles, em acordo com outros vereadores, sugeriram a necessidade de ter uma Audiência Pública para discutir sobre esse PCC”.
Rudinho lembrou que os pontos que o SEATA mostrou anteriormente não está em acordo, já foram apresentadas emendas. “Então, ao meu entendimento, não tinha para quê convocarmos uma Audiência Pública para discutir sobre esses artigos que já haviam sido discutidos antes da sessão e que já tinha ficado acordado que iriamos acatar esse pedido e apresentar emendas”.
O vereador Rudinho, a vereadora Janaína, o vereador Marcos e o vereador Toni votaram contra ter que esperar a realização de Audiência Pública para poder ter o debate e votação do projeto. “Pelo calor da emoção, ou talvez por vaidade própria e por se apegar a algumas pessoas, foi votado para a maioria e vamos ter que esperar por esta audiência. O ruim é que não se sabe o dia da Audiência Pública. Uma ação que só retarda a aprovação desse PCC, que no final de tudo vai ser aprovado no modo que seria apresentado já na última sessão, porque as mudanças já estão prontas”.
“Sou a favor do PCC e vejo com bons olhos para os funcionários da Educação. Infelizmente só vejo que o prejudicado com esse atraso é a grande massa dos funcionários ativos e inativos da Educação’, finaliza o vereador.
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