A Prefeitura de Atalaia, Alagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou nesta sexta-feira (11), o edital do Processo Eleitoral para escolha de Diretor Geral e Diretor Adjunto de creches e escolas que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino de Atalaia.
Já em seu quarto processo eleitoral, o primeiro na gestão da prefeita Ceci Rocha, Atalaia foi uma das primeiras cidades do Estado a realizar o processo de escolha dos Gestores das Unidades de Ensino Municipais, que prima pela participação da comunidade escolar nos processos decisórios, dentro do princípio de gestão democrática da escola pública, previsto no artigo 206 da Constituição Federal e nos artigos 3º, 14 e 15 da LDB.
O processo eleitoral será realizado sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral Municipal composta por membros do Conselho Municipal de Educação, conforme estabelecido pela Portaria Municipal nº 304, de 25 de agosto de 2022.
As inscrições serão realizadas presencialmente, pelos membros da chapa, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Atalaia, no período de 17 e 18 de novembro de 2022, no horário das 08:00h às 14:00h, sob responsabilidade da Comissão Eleitoral.
A eleição para Diretor Escolar acontece no dia 20 de dezembro. Na mesma data, acontece a apuração dos votos.
As seções eleitorais funcionarão somente nas Unidades Escolares em locais de fácil acesso, e que não comprometa o funcionamento do dia letivo, considerando a acessibilidade, das 7h00min às 17h00min (escolas que funcionam manhã e tarde), e das 7h00min às 21h00min (escolas que funcionam os três turnos).
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