Na manhã desta sexta-feira (21), a cidade de Atalaia foi sede do Encontro Regional da Serrana dos Quilombos, promovido pela Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social, sobre a operacionalização do Beneficio de Prestação Continuada (BPC), no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
O encontro realizado na Associação Cultural Professora Maria Luiza (ASMULU), reuniu gestores, coordenadores do Cadastro Único, técnicos de referência do BPC e técnicos da rede socioassistências (instituições de acolhimento para crianças, adolescentes e idosos), das cidades de Atalaia, Branquinha, Cajueiro, capela, Flexeiras, Ibateguara, Joaquim Gomes, Murici, Santana do Mundaú, São José da Lage e União dos Palmares. O evento contou ainda com a participação da analista de Serviço Social do INSS em Alagoas, Joseane Gomes.
Portaria Interministerial determinou que os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 31 de dezembro de 2018, objetivando melhorar a gestão dos benefícios sociais.
“Por isso a importância da Assistência Social realizar esse acompanhamento dos beneficiários do BPC, seguindo orientação que determina que todos os beneficiários estejam inseridos no Cadastro Único”, comenta Viviane Gusmão, técnica da Secretaria de Assistência Social do Estado de Alagoas, destacando ainda que o Estado vem avançando muito nessa questão do cadastro.
Alagoas tem um total de 113.225 beneficiários, sendo 33.968 idosos e 78.280 pessoas com deficiência. Desse total, 29% ainda não estão inseridos no Cadastro Único.
“A nossa política de assistência é a única política pública que transfere renda. Seja através do Bolsa Família, ou através de BPC, que é de um salário mínimo e de muita importância para a economia local e para as famílias. Boa parte dos municípios de Alagoas sobrevivem com os beneficiários BPC e os benefícios Previdenciários dos idosos. Tem famílias sobrevivendo exclusivamente com o beneficio do idoso, ou do deficiente. É uma realidade que todos nós conhecemos”, completa a técnica da Secretaria de Estado.
Técnico do Cadastro Único em Atalaia, Weliton Ferreira agradeceu a presença de todos os municípios e destacou a importância dessas reuniões para que os municípios possam interagir e avançar nesse cadastro do BPC.
“Atalaia hoje tem 1.663 famílias beneficiárias do BPC, entre deficiente e idosos. Com isso, um montante de mais de um milhão ao mês é movimentado no comércio de Atalaia. São mais de 19 milhões de reais por ano dentro da economia do município. Por isso, é importante que a gente identifique e localize essas famílias pela obrigação da inclusão agora no Cadastro Único”, destacou Weliton Ferreira.
Ao final das palestras, uma roda de conversa debateu e tirou dúvidas de todos os participantes.