Conselho Seccional aprova construção de subseção da OAB em Atalaia

Dando continuidade ao processo de valorização da advocacia que atua no interior de Alagoas, foi aprovada, nesta sexta-feira (10), durante a primeira reunião do Conselho Seccional em 2023, a criação da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município de Atalaia. Inicialmente, a nova sede da Ordem no interior vai funcionar em um imóvel alugado e equipado pela OAB/AL, mas a construção da sede própria já está prevista para acontecer. 

A aprovação da criação da nova subseção foi considerada uma vitória para a advocacia da região, que há anos lutava por mais valorização. No início da atual gestão, o presidente da Ordem, Vagner Paes, esteve com a prefeita de Atalaia, Cecília Herrmann, para solicitar a doação de um terreno, onde pudesse ser construída a sede da OAB na cidade. E assim foi feito. 

A Prefeitura doou, após aprovação da Câmara Municipal, um terreno situado no Centro da cidade, próximo ao Cisp, à nova sede do Ministério Público Estadual, ao fórum da comarca de Atalaia e à Justiça Federal do Trabalho. Com o terreno garantido, Vagner Paes esteve com os presidentes do Conselho Federal e do Fida para a disponibilização de recursos para a construção da sede própria, o que em breve deve ser disponibilizado. 

“Agora, vamos procurar um imóvel para alugar e a expectativa é que, em até 90 dias, a nova sede esteja funcionando”, afirma o procurador do município de Atalaia, Márcio Roberto Júnior. 

De acordo com ele, a subseção chega para suprir uma necessidade da advocacia, que abrange, além de Atalaia, os municípios de Pilar, Boca da Mata, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Mar Vermelho e Viçosa. 

“A advocacia desses municípios se encontrava em um limbo institucional. Não fazia parte de nenhuma subseção e, sempre que precisava de algum serviço ou demanda, tinha que recorrer a Maceió. Não temos salas para reuniões e nem auditórios para cursos e capacitações, por exemplo. Agora, essa realidade vai mudar, graças ao presidente Vagner e a toda diretoria da OAB, que estão fazendo história. Essa luta que a gente vem desempenhando se arrasta há mais de dez anos, mas somente agora, a ideia foi encampada”, pontuou Márcio Roberto Júnior. 

O procurador destaca ainda que a presença da OAB/AL no município deve ajudar, inclusive, a impedir que os abusos institucionais contra as prerrogativas e os direitos dos advogados e advogadas aconteçam. “Isso é algo muito importante para a advocacia. O apoio institucional da Ordem é fundamental para o exercício de nossas funções”, conclui.