Atalaia passa a ser um dos poucos municípios de Alagoas a estruturar a sua Procuradoria Municipal. É que na manhã desta sexta-feira (19), foi inaugurada a nova e moderna sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), em solenidade que contou com a presença do prefeito Chico Vigário, da primeira-dama Rosiane Vigário, do procurador-geral de Justiça em exercício Dr. Márcio Roberto, do procurador-geral do município Dr. Márcio Júnior e demais procuradores, do presidente da Câmara Municipal vereador Alexandre Tenório e demais vereadores, secretários municipais, servidores públicos, familiares e amigos do ex-promotor de Justiça de Atalaia, Dr. Sóstenes de Araújo Gaia, falecido em janeiro deste ano.
Em 2017, assim que tomou posse para o seu quarto mandato como prefeito de Atalaia, Chico Vigário encontrou uma Procuradoria Municipal precariamente instalada, funcionando em uma pequena sala do Palácio Municipal e contando com apenas um computador para todos os procuradores e servidores. A estruturação do órgão, que tem como principal função defender o patrimônio público e representar judicialmente o município, foi um compromisso assumido pelo prefeito. A nova sede funcionará na Rua José Tenório de Albuquerque Lins, ao lado da Prefeitura de Atalaia.
“Cada passo que a gente dar é um passo a mais nesse objetivo que reorganizar o município de Atalaia. O município é grande, onde as dificuldade são imensas, mas temos aos poucos reconstruído esse município, para fazer dele um município organizado como ele já foi um dia. Já demos um avanço grande e vamos continuar nesse trabalho para que no futuro, em 2021, esse município esteja numa situação favorável, para quem vier a assumir encontre uma situação melhor do que a que nós encontramos. A Procuradoria junto com a Ouvidoria é muito importante, para que ouça os reclames da população e discuta junto com as Secretarias o melhor caminho. Enquanto eu estiver a frente desse município vamos fazer tudo o que for possível para que o município cresça e se reorganize”, destacou Chico Vigário.
Para o procurador-geral do município, Dr. Márcio Júnior, essa inauguração era um sonho antigo e que em muito vai contribuir para os trabalhos da PGM. “Sonho em outras gestões e que hoje a atual gestão tornou realidade, possibilitando essa inauguração. Sinto muito honrado, enquanto Procurador Geral do município, em concretizar esse esforço empreendido pelo senhor prefeito, que em 255 anos de fundação do município de Atalaia, foi o primeiro a disponibilizar uma sede própria e dotá-la de estrutura condigna para o desempenho das atividades da Procuradoria Municipal”, destacou o Dr. Márcio Júnior.
Ainda em seu discurso, Dr. Márcio Júnior destacou como imprescindível o apoio que o município recebeu da Procuradoria Geral do Estado, através do Procurador Geral Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça. “Foram doados ao município de Atalaia dez computadores, dos quais cinco estão na Procuradoria e os demais em outros órgãos do município”.
Prestigiando a solenidade, o atalaiense e procurador geral de Justiça em exercício Dr. Márcio Roberto, parabenizou o município por dar condições dignas de trabalho a sua Procuradoria. “A minha emoção é enorme em participar deste momento, porque sou filho de Atalaia e com muito orgulho eu vejo o meu filho Márcio Roberto Júnior estar a frente da Procuradoria Geral deste Município, em um ato de confiança que lhe foi outorgado pelo prefeito Chico Vigário. Quero dizer que poucos são os gestores municipais que prestigiam a sua Procuradoria, o que lamentavelmente é um grande erro, porque a Procuradoria Geral, através de seus procuradores e auxiliares, é quem dão suporte necessário para que a Administração tenha êxito e não tenha problemas com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros”.
No mês prédio funcionará a Ouvidoria Municipal, órgão independente e com autonomia administrativa, e que tem por objetivo apurar as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos da administração pública municipal.
Para o ouvidor-geral do município, Dr. Cleverton Calazans, destacou a sua satisfação em participar dessa estruturação da Ouvidoria Municipal. “A importância é enorme e aceitei com muita satisfação o convite, onde como ouvidor vou poder escutar todos os anseios da população e levar aos órgãos do município. Espero atender todos esses anseios, pois a Ouvidoria é a ponte entre a sociedade e a Prefeitura. Toda essa estrutura contribui demais, uma vez que teremos esse espaço físico para atender pessoalmente a população, como também contamos com o sistema da Ouvidoria on-line, onde essas denuncias, elogios ou comunicações podem ser visualizadas on-line”, destacou.
Na oportunidade, o prefeito Chico Vigário assinou a mensagem do Projeto Lei que denomina o novo prédio da PGM de Dr. Sóstenes de Araújo Gaia. Após a assinatura, bastante aplaudida pelos presentes, o prefeito entregou em mãos a mensagem ao presidente da Câmara Municipal de Atalaia, vereador Alexandre Tenório, para a devida apreciação do Poder Legislativo, que analisará a sua aprovação em Plenário.
Representando todos os familiares do homenageado, a senhora Ângela, esposa do ex-promotor de Justiça de Atalaia, Dr. Sóstenes, destacou a grande emoção com a homenagem recebida. “Em meu nome, em nome dos meus filhos, meus genros e também os membros da família do Sóstenes que estão aqui presentes, os nossos mais sinceros sentimentos de gratidão e respeito. Essa homenagem significa reverencia a trajetória do meu esposo nesta cidade. Ao homenageá-lo, o prefeito Chico Vigário, a primeira-dama Rosiane, juntamente com o procurador deste município Dr. Márcio Roberto, homenageiam o seu idealismo, a sua integridade de caráter, o seu espírito solidário, a sua prudência, a sua sensatez, a sua honestidade, marcas indeléveis de sua personalidade. É como se todos estivessem a dizer que Sostenes é um exemplo a ser seguido”.
Para o presidente do Poder Legislativo, vereador Alexandre Tenório, a mensagem do Projeto de Lei será apreciada com a maior brevidade possível, com a certeza de sua aprovação pela justa homenagem ao ex-promotor de Justiça de Atalaia.
“É com imensa satisfação que recebo hoje essa Mensagem de Lei que vai chegar a Câmara Municipal de Vereadores, com o nome do Dr. Sóstenes Gaia. Estender essa satisfação a todos os familiares do Dr. Sóstenes, na pessoa do vereador de Murici, Fábio Gaia. Na hora que esse projeto for lido e encaminhado às Comissões, será aprovado com absoluta certeza, satisfação e gratidão dos representantes direto do povo atalaiense, para homenagear o homem que dedicou parte de sua vida para melhorar o município de Atalaia. Assim teremos a frente deste prédio da Procuradoria o nome do Dr. Sóstenes Gaia de Araújo”, comentou Alexandre Tenório.