O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e a Prefeitura Municipal de Atalaia realizaram na tarde desta terça-feira (20), no Plenário da Câmara de Vereadores, a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Atalaia. A sessão solene foi presidida pelo subprocurador-geral administrativo institucional do Estado de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e pelo prefeito Chico Vigário.

Também prestigiaram a solenidade de posse a primeira-dama Rosiane Vigário, o presidente da Câmara vereador Alexandre Tenório, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques, o promotor de Justiça Bruno Baptista, o Comandante da 4ª Companhia Independente de Atalaia Major Cícero Queiroz, vereadores, secretários municipais, representantes do Banco do Brasil e do Bradesco, e demais presentes.

O Conselho Municipal de Segurança Pública tem a finalidade de reunir diversos segmentos da sociedade para discutir e propor políticas públicas voltadas para o combate da violência e da criminalidade em Atalaia.

O promotor de Justiça da cidade, Bruno Baptista, que também integra o Conselho Municipal de Segurança Pública, parabenizou a iniciativa e destacou que a democratização desse debate trará muitos ganhos para o município.

“A criação do Conselho de Segurança, principalmente nos municípios do interior, entendo que tem uma importância muito grande. Como estamos todos aqui sentados, podemos entender que a responsabilidade pela segurança é de todos nós. No Brasil, nós cidadãos temos o costume de sermos inertes e esperarmos muito do Estado e acho que essa iniciativa é muito importante, porque coloca o cidadão dentro do debate da segurança pública. Essa iniciativa é muito importante para que possamos democratizar esse debate e assumir a nossa responsabilidade nesse assunto, que afeta todos nós, principalmente os que aqui residem em Atalaia e que sofrem diariamente com a insegurança”, destacou o promotor de Justiça do município.

Em seu discurso, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Tenório, destacou a participação do Poder Legislativo em dar celeridade a esse projeto. “Sabemos que tem os trâmites burocráticos, mas fizemos o máximo que podíamos para dar celeridade a esse projeto oriundo do Executivo. A maioria dos municípios alagoanos já tem o seu Conselho e não podíamos, de maneira nenhuma, ficar de fora. Aqui na Câmara de Vereadores estamos abertos as reivindicações de qualquer que seja o cidadão atalaiense, porque são com as reivindicações populares que chegamos a um denominador comum. Estamos aqui hoje com uma satisfação enorme em receber e dar posse aos conselheiros”.

Para o prefeito Chico Vigário, debater a segurança pública é uma necessidade não só em Atalaia, mas em todo o Brasil. “Coloco desde já a disposição todos os órgãos e secretárias, pois estamos dispostos a ajudar e irmos a luta. Os segmentos, apesar de independentes, são harmônicos e precisamos trabalhar juntos, para sentarmos e discutirmos o melhor para a população. Não estamos aqui fazendo um momento político e gostaria que fizéssemos desse momento, um momento social, pois quem mais sofre são os menos favorecidos. Conheço Atalaia de perto e sei da grande dificuldade que nós temos. Mas, tenho certeza que Deus tem nos dado força e coragem para melhorarmos o município de Atalaia”, destacou o prefeito.

Fazendo uso da Tribuna, o subprocurador geral do Ministério Público de Alagoas destacou que a criação do Conselho Municipal de Segurança não significa transferir para a sociedade o problema da segurança pública. “Muito pelo contrário, nós que fazemos o Ministério Público na instancia superior, tomamos a decisão de fomentar a instalação dos Conselhos de Segurança em todos os municípios de Alagoas, objetivando única e exclusivamente, que a sociedade tenha uma participação direta nas decisões que envolvam a segurança pública. Diferentemente do que alguns pensam, a segurança pública não é só obrigação do Estado, mas sim obrigação de todos nós. Nada mais importante do que termos a segurança pública com a participação de toda a sociedade. Tenham convicção que o Ministério Público, a força policial e a Magistratura, temos a confiança plena que os senhores que representam a sociedade saberão honrar o compromisso que irão fazer hoje e ter uma participação muito forte na condução desse problema, trazendo dias melhores para o município de Atalaia”, comentou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. 

Durante a solenidade, tomaram posse 11 conselheiros que representam os mais diversos segmentos: forças da segurança pública, Ministério Público, instituições financeiras, poderes legislativo e executivo, entidades da sociedade civil organizada e associações comunitárias. São eles:

Procurador-Geral Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior – Representando o Executivo Municipal;

Vereadora Janaína Montenegro de Almeida - Representando o Legislativo Municipal;

Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calheiros - Representando a Procuradoria Municipal;

Promotor de Justiça Bruno de Souza Martins Baptista - Representando o Ministério Público;

Major Cícero Queiroz da Silva – Representando a Policia Militar;

Kátia Lenize Laurindo da Silva - Representando o Conselho Tutelar de Atalaia;

Alexandre Lopes de Matos - Representando o Banco do Brasil;

Diogo da Silva Santos - Representando o Banco Bradesco;

Maria Lenilza da Silva - Representando o Comércio Local;

José Ailton dos Santos Silva - Representando a Guarda Municipal;

Joselir dos Santos Ferreira - Representando a Sociedade Civil Organizada.