Fazendo uso da Tribuna na Sessão Ordinária desta última terça-feira (24), o vereador Ricardo Calheiros comunicou que irá apresentar um projeto que visa a construção de uma Casa de Apoio na cidade de Atalaia, para que esse espaço possa dar um suporte ao Conselho Tutelar do município, acolhendo crianças e adolescentes. O projeto será entregue ao prefeito Chico Vigário.

Para o vereador, esse projeto trará um ganho enorme para o município. “Muitas vezes o Conselho Tutelar atende crianças e adolescentes que naquele momento não tem para onde ir, pois não pode ficar na casa de familiares, por questão de problemas químicos, de drogas. Com essa Casa de Apoio, poderão ver com calma a questão jurídica, sentar com as autoridades, com o promotor, com o juiz e ver para onde é que essa criança deve ser designada. Então, o município de Atalaia precisa dessa Casa de Apoio, porque quando acontecem esses casos, vai ter onde ficar, até que decida o destino desses jovens e dessas crianças”, destacou Ricardo Calheiros.

A Casa de Apoio terá por finalidade os serviços de acolhimento na modalidade de abrigo institucional, para atender crianças e adolescentes em situação de abandono, negligencia, destituição do poder familiar, ameaça e violação de seus direitos fundamentais, conforme estabelecem os artigos 90, 92, 93 e 101, da Lei Federal n 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Por sugestão do presidente da Casa Legislativa, vereador Alexandre Tenório, que conhece de perto o ótimo trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Campo Alegre com uma Casa de Apoio no município, o vereador Ricardo Calheiros também irá entrar em contato com o deputado federal Arthur Lira, para que possa disponibilizar o recurso federal para o Poder Executivo realizar a obra.

“Esse projeto não traz custo nenhum para o município, pois na hora que o projeto for apresentado lá em Brasília, será cem por cento com o recurso federal. É só ganho para o município”, destacou o vereador Alexandre Tenório, parabenizando a iniciativa de seu colega vereador.    

O vereador Ricardo Calheiros estará junto com o vereador Alexandre Tenório, fazendo uma visita a Casa de Apoio da cidade de Campo Alegre, para obter detalhes mais precisos de seu funcionamento e aprimorar o projeto que será em breve apresentado.